Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação

Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza em parceria com o Ministério da Educação.

Fonteles diz a STF que taxação de inativos é inconstitucional

O parecer de Fonteles pode servir de referência para o voto dos ministros, mas não tem poder na decisão.

Brasil se aproxima de 606 mil mortes por Covid; média móvel volta à estabilidade

País contabiliza 605.880 óbitos e 21.734.889 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

A exclusão dos incluídos: A Teoria do Labeling Aproach revelando métodos para não etiquetar determinada classe social pelo sistema penal

Vanessa Maria Feletti. Servidora pública federal, Bacharel em Comunicação Social pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e aluna do curso de Direito das Faculdades Integradas de Vitória (FDV). E-mail: [email protected].

Mantida condenação de mulher por postagem preconceituosa em rede social

Ficou caracterizada ofensa à coletividade.

Auxiliar de serviços gerais com doença degenerativa tem indenização aumentada

A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho.